Meta, Spotify e Match Group compõem nova coalizão contra Apple e Google

A Meta, o Spotify e o Match Group se juntaram em nova uma coalizão para desafiar a Apple e a Alphabet (do Google) em uma batalha política no ecossistema de apps móveis, defendendo que as duas empresas devem ter responsabilidade legal pela verificação de idade dos usuários, de acordo com a Bloomberg.

A chamada Coalizão para uma Experiência Móvel Competitiva (Coalition for a Competitive Mobile Experience, ou CCME) é uma força conjunta dessas empresas que pretende pressionar legisladores federais e estaduais em meio à crescente preocupação pública com as restrições de conteúdos online para menores de idade.

O grupo também apoiará ações antitruste e leis que reprimam as práticas comerciais abusivas da Apple e do Google — como a comissão de 15% a 30% sobre transações digitais, o uso obrigatório do sistema próprio de compras dentro de apps e restrições a marketplaces de apps ou métodos de pagamento alternativos —, interagindo com órgãos reguladores e auxiliando o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ) em seus processos contra as plataformas.

O que essas empresas fundadoras têm em comum é que dependem do ecossistema móvel para atender seus clientes. Cada uma delas reconhece que há poder nos números, especialmente quando se enfrenta empresas tão poderosas quanto o duopólio.

—Brandon Kressin, diretor da CCME.

A preocupação do grupo ganha urgência com a pressão legislativa para exigir verificação de idade dos usuários ao baixar apps inadequados para menores de idade, responsabilidade que poderia gerar às fabricantes processos judiciais e exigir investimentos em um novo sistema para lidar com conteúdo sensível.

A coalizão argumenta que a responsabilidade de impedir menores de idade de baixar certos aplicativos deve ser da Apple e do Google, que estão mais bem posicionados para implementar protocolos uniformes de verificação em todos os dispositivos e mercados. As empresas, por outro lado, alegam que os desenvolvedores individuais, que coletam e processam diretamente os dados dos usuários nos apps, devem assumir esse compromisso.

Em março, Utah se tornou o primeiro estado dos EUA a promulgar uma lei exigindo que as lojas de aplicativos verifiquem a idade dos usuários e obtenham o consentimento dos pais para o download de apps, e parlamentares da Câmara e do Senado planejam apresentar legislações semelhantes em nível federal nos próximos meses.

Mesmo estando relutante em assumir a responsabilidade de verificação de idade ao fazer downloads na App Store, a Apple já introduziu alguns recursos que limitam a exposição de crianças a conteúdo sensível, como ferramentas de segurança de comunicação e restrições padrão de apps para contas infantis.