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App Store brasileira recolherá novo imposto de desenvolvedores estrangeiros

Ícone da App Store no iPhone

A Apple acaba de informar que, a partir de hoje (16 de maio), contabiliza uma taxa de 10% sobre a venda de aplicativos e compras internas de desenvolvedores localizados fora do Brasil devido à introdução das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) para plataformas e conteúdos digitais.

Já a partir do dia 2 de junho, os preços de apps e compras internas serão atualizados caso o desenvolvedor não esteja distribuindo seus softwares a partir da App Store brasileira — de modo a considerar também a introdução das CIDE. O mesmo, segundo a empresa, valerá para o Cazaquistão.

Os preços só não serão alterados nos casos de assinaturas com renovação automática e nas lojas em que o desenvolvedor gerencia-os manualmente, em vez de usar o sistema de equalização de preço da App Store.

Além disso, desenvolvedores que estejam distribuindo seus apps a partir da App Store brasileira não terão os preços alterados nacionalmente; em outras lojas, os valores serão atualizados para “manter a equalização com o preço base escolhido”.

Naturalmente, desenvolvedores podem alterar os preços dos seus aplicativos, compras internas e assinaturas com renovação automática a qualquer momento, de forma livre.

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