Gradiente vence Apple, que pode ‘perder iPhone’ no Brasil; STF será última instância
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) deu uma vitória importante na batalha da Gradiente contra a Apple pelo uso da marca “iPhone” no Brasil. Por cinco votos a cinco, os magistrados do STJ mantiveram a anulação de uma sentença do Tribunal Regional Federal da 2ª Região que determinava a caducidade (extinção pela falta do uso) da marca “G Gradiente Iphone”.
O processo foi considerado nulo pelos juízes do STJ porque, dentre outros argumentos, já havia um outro processo aberto pela própria Gradiente pedindo a nulidade do uso da Apple do termo iPhone.
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