Deputado Guilherme Boulos quer suspender o Discord no Brasil
O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) solicitou ao Ministério Público Federal a suspensão do Discord no Brasil, alegando que a plataforma foi usada para planejar um atentado com explosivos em um show da cantora Lady Gaga no Rio de Janeiro.
A solicitação foi feita após a operação “Fake Monster” da Polícia Civil, que desarticulou um grupo suspeito de planejar o ataque com base em interações no Discord. A investigação revelou que os alvos seriam membros da comunidade LGBTQIA+ presentes no evento.
Segundo a Polícia, o grupo trocava mensagens com teor violento na plataforma e promovia um “desafio coletivo” que previa o uso de artefatos explosivos improvisados. A operação cumpriu 15 mandados de busca e apreensão em quatro estados: Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso e Rio Grande do Sul.
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Falta de representação no Brasil
No documento enviado ao MPF, Boulos afirma que o Discord não possui CNPJ nem representação legal no Brasil, o que dificultaria a responsabilização judicial da empresa. Para o deputado, a ausência de controle permite que o serviço seja utilizado por criminosos para práticas de ódio, violência e, agora, atos terroristas.
“O que vimos demonstra mais uma vez como a plataforma está sendo instrumentalizada por criminosos para orquestrar crimes de ódio, violência, assassinatos e, agora, ataques terroristas”, declarou o parlamentar.
Comparação com o caso X (ex-Twitter)
Boulos comparou o caso do Discord à decisão judicial que levou à suspensão da rede social X (antigo Twitter) no Brasil. Ele destacou que a falta de representação legal e a permissividade com discursos de ódio foram determinantes na decisão do Supremo Tribunal Federal naquela ocasião.
“A inexistência da devida representação legal em território nacional, junto com a leniência e a permissividade aos discursos de ódio e à incitação para a prática de crimes contra as instituições democráticas, foi um dos principais fundamentos para a ordem de suspensão da rede social X pelo Supremo Tribunal Federal”, afirmou o deputado.
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Discord responde e nega omissão
Em nota oficial, o Discord afirmou que discorda da posição do deputado Guilherme Boulos e rejeita a ideia de suspensão da plataforma no país. A empresa reforçou que está colaborando com as investigações da operação Fake Monster conduzidas pela Polícia Civil do Rio de Janeiro.
O serviço, criado originalmente para a comunidade gamer, hoje é usado por diversos públicos e permite a criação de servidores organizados por canais. No entanto, nos últimos anos, a plataforma tem enfrentado denúncias de uso para práticas ilegais, como estupro virtual e maus-tratos a animais.
MPF vai analisar pedido
O Ministério Público Federal recebeu o pedido do deputado e agora avalia se entrará com uma ação judicial para restringir ou suspender o acesso ao Discord no Brasil. Ainda não há prazo para uma resposta definitiva sobre o caso.
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A movimentação reacende o debate sobre a regulação de plataformas digitais no país e a responsabilização de empresas estrangeiras que operam sem presença legal em território nacional.
Fonte: Poder360