O que você precisa saber antes de comprar no AliExpress, Shein e Shopee

maio 3, 2025 Geeknauta

Importação de produtos no Brasil sempre foi um assunto envolto a muitas dúvidas. Após a aplicação do programa Remessa Conforme, implementado pelo Governo Federal em 2023, muitas regras relacionadas à tributação foram alteradas. Desde então, as taxas cobradas em compras internacionais foram aumentando gradativamente, causando grande confusão entre os consumidores.

Se você ainda não tem certeza se vale a pena continuar comprando em sites como AliExpress, Shopee e Shein, neste texto vamos esclarecer tudo que é necessário saber a respeito de importações no cenário atual. Confira:

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Como funcionava antigamente?

O Brasil nunca foi um país livre de tributação em importações. Toda compra internacional feita antes de 2023 corria o risco de ser taxada, mas isso costumava acontecer com uma frequência menor e em um padrão aleatório. Existiam diversas teorias a respeito do que determinava essa tributação: tamanho do pacote, preço da encomenda, etc. Contudo, tudo isso não passava de especulação.

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Antigamente, nem toda encomenda era taxada pela Receita Federal (Claudio Schwarz/Unsplash)

A principal diferença do modelo antigo para o atual está justamente nessa imprevisibilidade. Antes, você ainda conseguia importar produtos pagando apenas seu valor convertido diretamente do câmbio do país de origem, sem a adição de nenhum imposto. Hoje a situação está bem diferente.

O que é o Remessa Conforme?

O Remessa Conforme estabeleceu um novo padrão para compras internacionais no Brasil, eliminando o fator aleatório das taxas. Desde agosto de 2023, toda compra feita em sites como AliExpress, Shein e Shopee passaram a ser taxadas diretamente da plataforma, ou seja: você já está pagando toda a tributação devida no ato da compra.

Antigamente, quando a Receita Federal taxava uma encomenda, era necessário emitir um boleto no site dos Correios e pagá-lo para a liberação do pacote. O Remessa Conforme eliminou essa burocracia e agilizou o processo, então quando o produto chega no Brasil, ele já está liberado para seguir com o transporte até o destinatário.

A desvantagem é que, a partir do momento que a taxa é cobrada diretamente do site, ela passa a ser aplicada em todos os pedidos. Dessa forma, não existe mais o fator da sorte: todas as suas compras internacionais serão taxadas.

Qual o valor das taxas?

Atualmente, são cobradas duas taxas sobre cada produto comprado em sites internacionais: o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o imposto de importação.

O ICMS é um imposto estadual, cuja alíquota varia de acordo com o estado em que vive o destinatário. Em abril, diversas unidades federativas reajustaram o valor do seu ICMS, que se encontra na casa dos 20%.

Toda compra internacional será taxada, independente do valor (Giovana Pignati/Freepik)

Já o imposto de importação varia de acordo com o valor do produto: abaixo dos US$ 50 fica em 20%, enquanto acima salta para 60%. Contudo, toda essa tributação não é aplicada em cima do valor original do produto, mas sim no preço acrescido do frete; dessa forma, deve-se considerar a soma de produto + frete para aplicar o imposto de importação. A partir do resultado, acrescente a porcentagem do ICMS.

Imposto total para compras abaixo de US$ 50

A “taxa das blusinhas” para compras abaixo de US$ 50 deve ficar assim:

Compra: R$ 90 + Frete: R$ 10 = R$ 100;
Impostos: importação federal 20% = R$ 20;
+ ICMS 20% = R$ 30*;
Total de imposto: R$ 50;
Total a pagar: R$ 100 + R$ 50= R$ 150.

Com isso, se você fizer uma compra internacional que custa R$ 90, com frete de R$ 10, o valor total a ser pago no momento da compra será de R$ 150, sendo confirmou Shein em comunicado ao Canaltech.

Imposto total para compras acima de US$ 50

A “taxa das blusinhas” para compras acima de US$ 50 deve ficar assim:

Compra: R$ 950 + Frete: R$ 50 = R$ 1.000;
Impostos: 60% de importação = R$ 600;
ICMS de 20% = R$ 400*;
Total de imposto: R$ 1.000;
Total a pagar: R$ 1.000 + R$ 1.000 = R$ 2.000.

* O ICMS é calculado sobre uma base de cálculo ajustada, pois inclui o próprio imposto no valor final. Isso resulta em um efeito de aumento proporcional maior quando a alíquota sobe. Exemplo: De 17% para 20%, a diferença em valores absolutos no ICMS foi de R$ 5,50.

O que acontece quando o imposto não é cobrado diretamente?

Hoje, todos os grandes varejistas do exterior como AliExpress, Shopee e Shein aderiram ao Remessa Conforme, então quase 100% das suas compras já serão taxadas diretamente da plataforma.

Contudo, existem casos isolados em que o imposto não entra no valor final do pedido, mesmo comprando dentro de um desses marketplaces.

Não é possível saber ao certo o que causa essas exceções, mas você ainda pode comprar o produto normalmente. A diferença é que ele não será aprovado previamente como acontece quando o imposto já está pago, passando pelo processo tradicional de antigamente: é enviado para Curitiba e, de lá, os fiscais da Receita aplicam as taxas.

Diferente do formato antigo, é possível ter 100% de certeza de que esses produtos serão taxados – sempre em 60%, independente do valor. Basta aguardar pela notificação e emitir o boleto no portal Minhas Importações (ou no app dos Correios) para dar continuidade ao processo.