Remoção de criptomoeda vira alvo de ação bilionária contra a Binance no Reino Unido
Um grupo de investidores britânicos que alega ter perdido mais de US$ 13 bilhões após a remoção do Bitcoin SV (BSV) da Binance em 2019 entrou com um novo processo na justiça.
O objetivo é restaurar a chamada alegação de “efeito de crescimento perdido”, que havia sido rejeitada no ano passado pelo Tribunal de Apelações da Concorrência.
Segundo os investidores, a remoção do BSV das maiores corretoras do mercado impediu o ativo digital de alcançar seu “verdadeiro potencial”, o que teria provocado perdas irreparáveis a mais de 243 mil investidores britânicos da moeda entre abril de 2019 e julho de 2022.
O processo coletivo, movido pela BSV Claims Limited, afirma que o BSV teria se tornado uma criptomoeda de primeira linha — “com valor próximo ao do próprio Bitcoin” — se não tivesse sido removido por corretoras como Binance, Kraken, ShapeShift e Bittylicious.
O cálculo da indenização tem como base a valorização hipotética do BSV até julho de 2022, quando o processo foi iniciado.
Tribunal rejeita alegação, mas investidores insistem em “dano permanente”
Em julho de 2024, o Tribunal de Apelações decidiu que a maioria dos investidores poderia ter mitigado suas perdas trocando seus BSV por outras criptomoedas, conforme previsto pela “regra de mitigação de mercado”.
Para os juízes, não havia provas suficientes de que os investidores não sabiam da exclusão do ativo ou que não puderam reagir a tempo.
No entanto, os advogados dos investidores alegam que o prejuízo foi inevitável, mesmo para quem tentou vender.
“Se o ativo já está desvalorizado, não há como mitigação funcionar”, afirmou John Wardell KC, representante legal do grupo. “Se não fosse pela remoção deslistamento, o BSV teria alcançado o status de uma moeda de primeira classe como o próprio Bitcoin.”
A Binance, por outro lado, defendeu a decisão anterior, argumentando que o BSV sempre foi um ativo facilmente negociável, podendo ser trocado por Bitcoin ou outras criptomoedas no mercado secundário.
BSV em queda após derrota judicial de Craig Wright
A disputa jurídica é agravada pelo envolvimento de Craig Wright, criador do BSV e figura presente em diversas controvérsias.
No início de 2024, a Justiça do Reino Unido concluiu que Wright mentiu ao afirmar ser Satoshi Nakamoto, criador do Bitcoin. A decisão repercutiu negativamente sobre o BSV, que despencou 22% em questão de dias.
Ashley Fairbrother, advogado da Edmonds Marshall McMahon, reconhece que o caso é inédito no Reino Unido e apresenta “complexidade extraordinária”.
Ele afirma que Wright já foi considerado culpado de fraudar tribunais em múltiplos países, incluindo EUA, Noruega e o próprio Reino Unido.
“Se a moeda foi criada com base em fraude, é compreensível que corretoras tenham agido para proteger o ecossistema do Bitcoin.”
Ação coletiva pode definir jurisprudência sobre criptomoedas no Reino Unido
O processo é o primeiro caso coletivo do Reino Unido envolvendo criptomoedas e leis de concorrência. Se os investidores vencerem o processo, o caso pode abrir precedentes para responsabilizar exchanges por decisões comerciais como listagem ou exclusão de ativos — algo que até hoje tem enfrentado obstáculos nos tribunais.
Fairbrother, no entanto, é cético: “Mesmo que tenham recursos, qualquer vitória pode acabar favorecendo, indiretamente, os interesses de Craig Wright.”
A Corte de Apelação ainda não divulgou a decisão final. O mercado aguarda o veredito que pode redefinir as responsabilidades legais das corretoras no ecossistema cripto.
Fonte: Remoção de criptomoeda vira alvo de ação bilionária contra a Binance no Reino Unido
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